Termos de utilização
Preâmbulo
Este site é detido e gerido pela Mondelez Europe Services GmbH, Sucursal em Portugal (doravante denominada “Mondelēz International”), com sede na Estrada do Seminario 4 Alfrapark Ed. C piso 3, Alfragide – Amadora, representante da Mondelez Europe Services GmbH com sede na Linbergh-Allee, 1, 8152 Glattpark, e subsidiária da Mondelēz International. Este site é disponibilizado para fins informativos. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador expressa a sua concordância com estas Condições de Utilização. Caso não aceite as Condições de Utilização, deverá abandonar o site.
Utilização do Site
Salvo indicação em contrário, este site é-lhe disponibilizado para seu uso pessoal e não comercial. Não lhe é permitido modificar, copiar, distribuir, transmitir, mostrar, representar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através do site. O utilizador poderá mostrar, copiar electronicamente, descarregar e imprimir parte da informação constante do site para uso próprio e não comercial, desde que não modifique ou apague quaisquer referências relativas a direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade. Qualquer outra forma de utilização do site, nomeadamente a modificação, reprodução, distribuição, republicação, exibição ou transmissão do seu conteúdo sem o prévio consentimento escrito da Mondelēz International é proibido. Qualquer conteúdo que o utilizador descarregue, incluindo mas não se limitando a software, ficheiros, imagens, dados ou outro tipo de conteúdos, é propriedade da Mondelēz International, de qualquer outra empresa do grupo Mondelēz International, ou das entidades licenciadoras. Sempre que o utilizador descarrega estes conteúdos, os mesmos são disponibilizados pela Mondelēz International ou por qualquer outra empresa do grupo Mondelēz International no âmbito de uma licença que é revogável. O software e todos os direitos de propriedade intelectual associados são propriedade da Mondelēz International ou de qualquer outra empresa do grupo Mondelēz International. O utilizador não poderá redistribuir ou vender os conteúdos, nem fazer descompilação, decomposição, ou utilizar qualquer outro meio para converter tais conteúdos em qualquer outra forma passível de utilização pelo Homem.
Informação Fornecida Por Si
O utilizador reconhece que é responsável por qualquer informação que forneça, incluindo no que diz respeito à legalidade, fidedignidade, adequação, originalidade e direitos de autor dessa informação. O utilizador não poderá distribuir ou publicar através do site qualquer tipo de informação que seja caluniosa, difamatória, obscena, ameaçadora, invasiva da privacidade ou dos direitos publicitários, abusiva, ilegal, ou objectável, ou que constitua ou encoraje qualquer crime, viole os direitos de qualquer parte, dê origem a responsabilidade ou viole quaisquer disposições legais. O utilizador não poderá transferir conteúdos comerciais para o site.Com excepção dos Dados pessoais que podemos recolher dos utilizadores de acordo com a nossa Declaração de Privacidade, todos os conteúdos, nomeadamente, texto, som, imagens, vídeos, diagramas, software, informação, gráficos, comentários ou outro tipo de informação que os utilizadores comuniquem à Mondelēz International através deste site, passam a ser propriedade da Mondelēz International, mesmo após a cessação do presente acordo ou, caso tal não seja legalmente admissível, considerar-se-á que foi concedida uma licença de utilização dos mesmos, perpétua e irrevogável, sem haver lugar ao pagamento de quaisquer montante. Para tal, o utilizador declara que os referidos conteúdos não violam Direitos de Propriedade Intelectual, incluindo e não limitado a direitos emergentes de patentes, modelos de utilidade, de desenhos ou modelos, de marcas ou quaisquer equipamentos ou obras, e que é titular licenciado ou possui as autorizações necessárias para que a Mondelēz International e as entidades por ela designadas possam utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, exibir publicamente e incorporar todos esses conteúdos em obras em qualquer formato ou meio conhecido ou posteriormente desenvolvido para fins comerciais ou não comerciais, sem que tal determine a obrigação de a Mondelēz International indemnizar os utilizadores ou outras entidades pela informação fornecida.
Aviso
Este site e os conteúdos, informações, serviços e produtos dele constantes, nomeadamente textos, imagens e links são fornecidos exactamente como são apresentados e sem qualquer outro tipo de garantias, quer expressas, quer implícitas. A mondelēz international afasta toda e qualquer garantia de ausência de virus e não garante que as funções previstas no site não sejam interrompidas ou não contenham erros, nem tão pouco que os defeitos serão corrigidos, ou que este site ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de virus ou de outros conteúdos nefastos. A mondelēz international não oferece garantias quanto ao uso dos conteúdos deste site no que respeita à sua completude, adequação a determinado fim, utilidade, actualidade ou outros aspectos.Assim, o utilizador (e não a mondelēz international) assumirá a totalidade dos custos de todos os serviços, reparações ou correcções que eventualmente sejam necessários.
Limitação de Responsabilidade
A mondelēz international não poderá, tanto quanto permitido pela legislação aplicável, ser responsabilizada por quaisquer danos, directos ou indirectos, resultantes do uso dos conteúdos deste site no que respeita à sua completude, adequação a determinado fim, utilidade, actualidade ou outros aspectos, da impossibilidade de uso ou interrupção das funções do site, erros ou defeitos do site, falha na correcção dos mesmos, eventuais virus ou outros conteúdos nefastos do site ou do servidor que o disponibiliza, mesmo no caso de negligência leve e ainda que a mondelēz international tenha sido previamente informada da possibilidade de ocorrência de tais danos. Para afastar eventuais dúvidas, declara-se que nada nestas condições de utilização limitará a responsabilidade da mondelēz international por danos que lhe sejam imputáveis causados por dolo ou negligência grave da sua parte.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidades a Mondelēz International, os seus responsáveis, directores, empregados, agentes, licenciadores e fornecedores por todas e quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo pagamentos razoáveis a advogados e custas de tribunal, resultantes de qualquer violação destas Condições de Utilização ou de qualquer actividade relacionada com a conta de Internet do utilizador (incluindo mas não se limitando a condutas negligentes ou dolosas), provocada pelo utilizador ou qualquer outra pessoa que utilize o site através da conta de Internet do utilizador.
Alcance da Informação
A Mondelēz International não fornece qualquer tipo de assessoria de investimento através deste site, e a informação aqui disponível não deverá ser considerada como uma proposta de venda ou de compra de acções de Mondelēz International. Caso decida utilizar a informação disponível no site para fazer uma avaliação acerca da possibilidade de compra ou venda de acções de Mondelēz International, tenha em conta que o site contém apenas resultados passados e informações históricas e que tais resultados e informações não são necessariamente uma indicação de resultados futuros.
Links para Outros Sites
Este site pode dar acesso a outros sites da World Wide Web (WWW). A Mondelēz International não controla estes sites, pelo que sempre que o utilizador a eles aceda fá-lo-á por sua conta e risco. A Mondelēz International não apoia ou aprova quaisquer produtos ou informações disponibilizados em sites a que se tenha acesso por via deste site. O utilizador deverá utilizar o endereço Uniform Resourse Locator (URL) disponível no motor de busca WWW para verificar se ainda está no site da Mondelēz International ou se está noutro site.
Jurisdição
A Mondelēz International controla e gere este site a partir de Portugal. O site destina-se a ser usado apenas em Portugal, pelo que a Mondelēz International não garante nem determina que os conteúdos do site sejam apropriados para serem utilizados fora de Portugal. Em caso de utilização do site fora de Portugal, o utilizador será o único responsável pelo cumprimento das leis locais. O utilizador não poderá usar ou exportar os conteúdos do site em violação das normas portuguesas aplicáveis à exportação. Qualquer reclamação relativa ao site ou ao uso que o utilizador dele faz será regida pela lei portuguesa, independentemente das normas de conflito de leis aplicáveis, e o utilizador concorda que qualquer procedimento judicial directa ou indirectamente decorrente ou relacionado com este site decorrerá perante os tribunais localizados em Lisboa, Portugal.
Alteração do Website e das Condições de Utilização
O facto de a Mondelēz International disponibilizar determinados conteúdos neste site, não significa que esta se compromete a que tais conteúdos permaneçam à disposição utilizadores. A Mondelēz International tem o direito de pôr termo, no todo ou em parte, a este site, em qualquer momento, sem necessidade de avisar previamente os utilizadores. A Mondelēz International reserva-se igualmente no direito de alterar as condições e observações de acordo com as quais este site é disponibilizado, sendo que a utilização do site após tais alterações terem ocorrido deverá entender-se como uma prova da aceitação das Condições de Utilização modificadas. O utilizador concorda em rever regularmente estas Condições de Utilização para verificar se as mesmas sofreram alterações.
Outros Aspectos
Na eventualidade de qualquer das disposições do presente acordo vir a ser considerada ilegal, inválida ou ineficaz, as restantes disposições do acordo permanecerão válidas.As disposições acima referidas junto com a Declaração de Privacidade e com as demais condições estabelecidas no presente site constituem a totalidade do acordo entre a Mondelēz International e o utilizador relativamente a todos os aspectos relacionados com a utilização deste site.
Como Contactar-nos
Se tiver alguma questão relativamente à Condições de Utilização, poderá contactar-nos em:Mondelez Europe Services GmbH, Sucursal em Portugal Estrada do Seminario 4 Alfrapark Ed C piso 3 Alfragide – AmadoraOu enviar-nos um e-mail, usando o formulário de contacto.